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title: Aquisição de materiais de construção e acessórios para redes
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language: pt-PT
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# Aquisição de materiais de construção e acessórios para redes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535085/aquisicao-de-materiais-de-construcao-e-acessorios-para-redes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 174 219,90 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 44160000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17078/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de materiais de construção e acessórios para redes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 26| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS (por lotes) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS PARA REDES TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 46/FB/2026 – 2026/300.10.005/1483 PREÇO BASE: 174.219,90€ |Registo n.º 12161 |Data 02/07/2026 |Processo n.º 2026/300.10.005/1483 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 26| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual, por concurso público, que tem por objeto a aquisição de materiais de construção e acessórios para as redes de água e de saneamento, em fornecimentos contínuos, durante um período de um ano, cujo material é indispensável para garantir a execução regular das obras e dos serviços realizados por administração direta pelos trabalhadores do Município, de acordo com as disposições constantes na PARTE II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos, assim repartido por seis lotes: o Lote 1: Materiais de construção o Lote 2: Inertes o Lote 3: Material e equipamento sanitário o Lote 4: Pavimento/calçada o Lote 5: Material e acessórios para redes de águas e saneamento o Lote 6: Tintas Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a exist…

## Lotes

- Materiais de construção
- Inertes
- Material e equipamento sanitário
- Pavimento/calçada
- Material e acessórios para redes de águas e saneamento
- Tintas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244160000-9%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966164.pdf