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title: "Prestação de serviços para a elaboração de projetos de execução respeitantes à estabilização dos taludes de sustentação da plataforma das estradas EN358-3 em Andreus e da antiga EN 2 na Salgueira, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 – EN358-3 Andreus; Lote 2 – Antiga EN 2 Salgueira."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535089/prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-projetos-de-execucao-respeitantes-a-e
language: pt-PT
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# Prestação de serviços para a elaboração de projetos de execução respeitantes à estabilização dos taludes de sustentação da plataforma das estradas EN358-3 em Andreus e da antiga EN 2 na Salgueira, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 – EN358-3 Andreus; Lote 2 – Antiga EN 2 Salgueira.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535089/prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-projetos-de-execucao-respeitantes-a-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sardoal
- NIF: 501181857
- Preço base: 94 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17082/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para a elaboração de projetos de execução respeitantes à estabilização dos taludes de sustentação da plataforma das estradas EN358-3 em Andreus e da antiga EN 2 na Salgueira, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 – EN358-3 Andreus; Lote 2 – Antiga EN 2 Salgueira.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DE SUSTENTAÇÃO DA PLATAFORMA DE ESTRADA 2 | 30 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ................................................................................................... 4 Cláusula 1ª – Objeto e âmbito da prestação de serviços .................................................... 4 Cláusula 2ª – Especificações Técnicas .................................................................................. 4 Cláusula 3ª – Contrato .......................................................................................................... 4 Cláusula 4ª – Prazo ............................................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Preço Base ...................................................................................................... 6 Cláusula 6ª – Revisão de Preços ........................................................................................... 6 Capítulo II – Obrigações Contratuais ........................................................................................... 6 Secção I – Obrigações do Prestador de Serviços..................................................................... 6 Cláusula 7ª – Obrigações principais do prestador de serviços ............................................ 6 Cláusula 8ª – Constituição da equipa projetista .................................................................. 7 Cláusula 9ª - Fases da prestação do serviço ........................................................................ 9 Cláusula 10.ª – Modo de apresentação do projeto ............................................................ 11 Cláusula 11.ª – Apreciação e certificações de projeto ....................................................... 13 Cláusula 12.ª – Forma de prestação do serviço ...................................…

## Lotes

- Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução destinado à estabilização de taludes de sustentação da plataforma da estrada EN 358-3 em Andreus - Depressão "Cláudia"
- Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução destinado à estabilização de taludes de sustentação da plataforma da estrada antiga EN 2 em Salgueira - Depressão "Kristin"

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501181857

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966146.pdf