---
title: "Empreitada para reabilitação e conservação da superestrutura do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – PROC. N.º 020/2026-ML"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535098/empreitada-para-reabilitacao-e-conservacao-da-superestrutura-do-metropolitano-de
language: pt-PT
---

# Empreitada para reabilitação e conservação da superestrutura do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – PROC. N.º 020/2026-ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535098/empreitada-para-reabilitacao-e-conservacao-da-superestrutura-do-metropolitano-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 850 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 45262330-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17091/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para reabilitação e conservação da superestrutura do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – PROC. N.º 020/2026-ML

## Extracto do anúncio

--- Sheet: Modelo 17 --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6,Unnamed: 7,Unnamed: 8,Unnamed: 9,Unnamed: 10,Unnamed: 11,Unnamed: 12,Unnamed: 13,Unnamed: 14,Unnamed: 15,Unnamed: 16,Unnamed: 17,Unnamed: 18,Unnamed: 19,Unnamed: 20,Unnamed: 21,Unnamed: 22,Unnamed: 23,Unnamed: 24,Unnamed: 25,Unnamed: 26,Unnamed: 27,Unnamed: 28 ,,,,,,,,REGISTO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Pág.: ___ / ____ ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,N.º: ____ ,,,,,,,,Empreitada:,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,,,,,,,Dono da Obra:,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,,,,,,,Entidade Executante:,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,NOME DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,DATA,,,HORA,,, ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,INÍCIO,,,FIM ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,__ / __ / ____,,,:,,,: ,,TEMAS PRINCIPAIS,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,LISTA DE PRESENÇAS,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,NOME,,,,,,,,,,,,,,RÚBRICA,,,,FUNÇÃO,,,,,,EMPRESA,, ,,Documentação distribuída:,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,Formação dada por:,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,Ass:_______________________________________________________________________________________ Data: __ / __ / ____,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,,Modelo 18,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DO METROPOLITANO DE LISBOA DE LISBOA, E.P.E. PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE GESTÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE O Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), vai proceder à realização de trabalhos de Reabilitação e Conservação da Superestrutura do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Por forma a dar cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro, que estabelece as regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros da construção e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, relativa às prescrições mínimas de Segurança e Saúde no Trabalho a aplicar em estaleiros temporários ou móveis, o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. proc…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262330-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966238.pdf