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title: "262A000117 - Aquisição de esfincteres urinários, prot penianas e testiculares, para 2026"
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# 262A000117 - Aquisição de esfincteres urinários, prot penianas e testiculares, para 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535111/262a000117-aquisicao-de-esfincteres-urinarios-prot-penianas-e-testiculares-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 174 245,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 33184000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17104/2026
- Estado: Closed

## Objecto

262A000117 - Aquisição de esfincteres urinários, prot penianas e testiculares, para 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 262A000117 Anexo II.xlsx === --- Sheet: Folha1 --- Anexo II,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5 (preenchimento obrigatório),,,,, (a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º),,,,, Fornecedor : ________________________________________,,,,, Código,DESIGNAÇÃO,Referência fabricante a ),Referência distribuidor a ),Unidade de facturação b ),CDM a ),Referencia para efeitos de Faturação Eletrónica EDI (se disponível e se aplicável).,,,, b ),unidade de faturação para efeitos de Faturação Eletrónica EDI (se disponível e se aplicável).,,,, [Data e assinatura do (s) representante (s) legal (ais)],,,,, === 262A000117 Caderno Encargos 2026.pdf === 1 Concurso Público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia n.º 262A000117/2026 Aquisição de Esfincteres urinários, Próteses penianas e Próteses testiculares, para o ano de 2026 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a aquisição de Esfincteres urinários, Próteses penianas e Próteses testiculares, para o ano de 2026, pela Unidade Local de Saúde de Santa Maria E.P.E. (de ora em diante, “ULSSM”), melhor identificados no Anexo A, e com a matriz dos requisitos obrigatórios constantes à mesma peça procedimental. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) o…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233184000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966211.pdf