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title: "aquisição de consumíveis gerais de laboratório, por lotes, para a DSLAA"
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language: pt-PT
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# aquisição de consumíveis gerais de laboratório, por lotes, para a DSLAA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535114/aquisicao-de-consumiveis-gerais-de-laboratorio-por-lotes-para-a-dslaa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
- NIF: 671001299
- Preço base: 8835,15 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17107/2026
- Estado: Closed

## Objecto

aquisição de consumíveis gerais de laboratório, por lotes, para a DSLAA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_consum_veis_gerais_por_lotes_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 7/SRAP-DRA/2026 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS GERAIS DE LABORATÓRIO, POR LOTES, PARA A DSLAA CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Marco Alexandre Caldeira da Costa Data: 2026.07.02 11:39:07+01'00' 2 de 14 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto – Constitui objeto deste procedimento a aquisição de consumíveis gerais de laboratório, por lotes, para a Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentar (DSLAA), inserida na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, doravante designada apenas por SRAP/DRA, de acordo com as especificações técnicas constantes na tabela da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - O presente procedimento é constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1; b) Lote 2; c) Lote 3; d) Lote 4; e) Lote 5; f) Lote 6; g) Lote 7; 3 – A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código, para todos os lotes: 33140000-3 - Material médico de consumo. 3 de 14 Cláusula 2.ª Contrato – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, de…

## Lotes

- Consumíveis gerais de laboratório diversos
- consumíveis gerais de laboratório diversos
- consumíveis gerais de laboratório diversos
- consumíveis gerais de laboratório diversos
- consumíveis gerais de laboratório diversos
- consumíveis gerais de laboratório diversos
- consumíveis gerais de laboratório diversos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966148.pdf