---
title: Aquisição de medicamentos veterinários para terapêutica e profilaxia da varroose (varroa destrutor)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535116/aquisicao-de-medicamentos-veterinarios-para-terapeutica-e-profilaxia-da-varroose
language: pt-PT
---

# Aquisição de medicamentos veterinários para terapêutica e profilaxia da varroose (varroa destrutor)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535116/aquisicao-de-medicamentos-veterinarios-para-terapeutica-e-profilaxia-da-varroose.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
- NIF: 671001299
- Preço base: 42 624,99 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 33690000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17109/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de medicamentos veterinários para terapêutica e profilaxia da varroose (varroa destrutor)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_CP_MVET2026_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 8/SRAP-DRA/2026 Aquisição de medicamentos veterinários para terapêutica e profilaxia da varroose (varroa destructor) CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Marco Alexandre Caldeira da Costa Data: 2026.07.02 11:54:30+01'00' 2 de 13 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a “Aquisição de Medicamentos Veterinários para Terapêutica e Profilaxia da Varroose (varroa destructor)”, de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código 33690000-3 - Medicamentos vários Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito 3 de 13 previstas no artigo 95.ºdo CCP. 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência e…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966153.pdf