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title: Prestação de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535118/prestacao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535118/prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)
- NIF: 510840442
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17111/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_01_2026_Seguros_Caderno_Encargos_final_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CP 01/2026 Prestação de serviços de seguros CADERNO DE ENCARGOS JUNHO DE 2026 Sede: Rua Dom Marcelino Franco, n.º 19, 8800-347 Tavira - Tel. 281 322 452 - Email: geral@jftavira.pt Página 2 de 34 Índice Capítulo I - Disposições Gerais………………………………………………………………………………………………4 Cláusula 1.ª - Objeto .................................................................................................................................... ……...4 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Prazo ................................................................................................................................................ 4 Capítulo II - Obrigações contratuais………………………………………………………………………………………….5 Secção I - Obrigações do prestador de serviços .................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços .............................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Requisitos da prestação de serviços ............................................................................................... 8 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade da prestação de serviços .......................................................... 8 Cláusula 7.ª - Controlo da execução e acompanhamento ..................................................................................... 9 Cláusula 8.ª - Discrepâncias……………………………………………………………………………………………..9 Cláusula 9.ª - Confidencialidade e proteção de dados pessoais…………………………………………………….10 Cláusula 10.ª - Prazo do dever de sigilo………………………………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510840442

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966240.pdf