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title: "Fornecimento, Transporte e Montagem de Quatro Edifícios Modulares"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535125/fornecimento-transporte-e-montagem-de-quatro-edificios-modulares
language: pt-PT
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# Fornecimento, Transporte e Montagem de Quatro Edifícios Modulares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535125/fornecimento-transporte-e-montagem-de-quatro-edificios-modulares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 16:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 44211000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17119/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento, Transporte e Montagem de Quatro Edifícios Modulares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Fornecimento Transporte e Montagem de Quatro Edifícios Modulares/Caderno Encargos-ClausulasGerais.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA "Fornecimento, Transporte e Montagem de Quatro Edifícios Modulares” CLÁUSULAS GERAIS Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.07.01 18:12:26+01'00' CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS............................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto..........................................................................................................3 Cláusula 2.ª - Legislação Aplicável....................................................................................3 Cláusula 3.ª - Documentos do Contrato e Prevalência......................................................3 Cláusula 4.ª - Gestor do Contrato e Representantes das Partes......................................3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO.....................................................4 Cláusula 5.ª - Obrigações Gerais do Adjudicatário............................................................4 Cláusula 6.ª - Pessoal e Segurança no Trabalho..............................................................4 Cláusula 7.ª - Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais (RGPD)........................5 Cláusula 8.ª - Propriedade Intelectual e Licenças.............................................................5 CAPÍTULO III – EXECUÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO..............................................5 Cláusula 9.ª - Locais e Condições de Entrega...................................................................5 Cláusula 10.ª - Prazos de Execução e Plano de Trabalhos..............................................6 Cláusula 11.ª - Reposição de Condições...........................................................................6 CAPÍTULO IV – RECEÇÃO, GARANTIA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966163.pdf