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title: Seguro de obras de arte da Coleção de Joan Miró
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language: pt-PT
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# Seguro de obras de arte da Coleção de Joan Miró

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535140/seguro-de-obras-de-arte-da-colecao-de-joan-miro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 121 500,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 66515200-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17134/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Seguro de obras de arte da Coleção de Joan Miró

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_12_2026.pdf === 1/20 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ...................................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ..................................................................................................................... 2 3ª. Obrigações principais do adjudicatário ..................................................................................... 2 4ª. Local e condições da prestação de serviços ............................................................................ 4 5ª. Indemnizações ......................................................................................................................... 5 6ª. Sinistralidade ........................................................................................................................... 5 7ª. Preço contratual ....................................................................................................................... 5 8ª. Condições de pagamento ........................................................................................................ 6 9ª. Proteção de dados pessoais .................................................................................................... 7 10ª. Penalidades contratuais ........................................................................................................... 7 11ª. Dever de sigilo ......................................................................................................................... 8 12ª. Força maior .............................................................................................................................. 9 13ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ........................................................................ 10 14ª. Resolução por parte do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266515200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966270.pdf
