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title: CRIAÇÃO DE BACIA DE RETENÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ESTE
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# CRIAÇÃO DE BACIA DE RETENÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ESTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535142/criacao-de-bacia-de-retencao-e-renaturalizacao-das-margens-do-rio-este.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Braga
- NIF: 506901173
- Preço base: 2 524 266,60 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 45246200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17136/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CRIAÇÃO DE BACIA DE RETENÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ESTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 419960099.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Braga NIPC: 506901173 Endereço: Praça do Municípal Código postal: 4700-435 País: Portugal NUT III: PT112 Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) Telefone: 253616060 Fax: 253203151 Endereço da Entidade (URL): www.cm-braga.pt Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-braga.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-05-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.524.266,60 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPE.02.26.DMOSM Designação do contrato: CRIAÇÃO DE BACIA DE RETENÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ESTE Descrição: CRIAÇÃO DE BACIA DE RETENÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ESTE Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45246200 Preço base s/IVA: 2.524.266,60 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE BRAGA 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado u…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506901173

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419965956.pdf