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title: "Aquisição de um autocarro novo (0 Km), para transporte público, incluindo transporte coletivo de crianças."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535148/aquisicao-de-um-autocarro-novo-0-km-para-transporte-publico-incluindo-transporte
language: pt-PT
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# Aquisição de um autocarro novo (0 Km), para transporte público, incluindo transporte coletivo de crianças.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535148/aquisicao-de-um-autocarro-novo-0-km-para-transporte-publico-incluindo-transporte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nelas
- NIF: 506834166
- Preço base: 212 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-03
- CPV: 34121000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17143/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de um autocarro novo (0 Km), para transporte público, incluindo transporte coletivo de crianças.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_Aquisi_o_Autocarro__Nelas.pdf === Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS CONCURSO PÚBLICO AO ABRIGO DA ALÍNEA b) DO N.º 1 DO ARTIGO 20.º DO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO – LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO E PELA LEI 30/2021, DE 21 DE MAIO. AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO Página 2 de 19 Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de um autocarro novo (0 km), para transporte público, incluindo transporte coletivo de crianças, de acordo com as características definidas na cláusula 5.ª deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato, será elaborado na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante, através de meio de transmissão escrita e eletrónica de dados. 2 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, devendo constar os elementos referidos no n.º1 do artigo 96.º do CCP. 3 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 3 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário, nos termos do disposto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506834166

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234121000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/127/419966182.pdf