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title: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ARRUAMENTOS NO CARREGADO – LOTE 3
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ARRUAMENTOS NO CARREGADO – LOTE 3

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535152/empreitada-de-requalificacao-urbana-de-arruamentos-no-carregado-lote-3.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 2 797 805,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 45211360-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17146/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ARRUAMENTOS NO CARREGADO – LOTE 3

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CADERNO_ENCARGOS_PROC_23_2026_vf.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação Pública MARÇO 2026 PROC. 23/2026_CMA CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE Proc.23/2026_CMA Página 2 de 26 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................. 6 Cláusula 7.ª – Desenvolvimento Específico do Plano de Segurança e Saúde (D.E.P.S.S.) .................. 7 Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................................... 8 Cláusula 10.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos ............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966277.pdf