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title: 3026006951/Serviços Satélite Setor Operações
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language: pt-PT
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# 3026006951/Serviços Satélite Setor Operações

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535154/3026006951-servicos-satelite-setor-operacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 130 196,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 64225000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17148/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026006951/Serviços Satélite Setor Operações

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026006951_20260703_CADE_signed.pdf === Entidade Adjudicante | MARINHA Número Processo Despesa | 3026006951 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviços de Comunicações Satélite Setor Operações Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho de delegação de competências n.º 14423/2025, do Chefe do Estado- Maior da Armada, Almirante Jorge Nobre de Sousa, de 26 de novembro de 2025, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 234, de 04 de dezembro de 2025, conjugado com os artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. O Comandante Naval, José Rafael Salvado de Figueiredo Vice-almirante Assinado por: José Rafael Salvado de Figueiredo Num. de Identificação: 07271744 Data: 2026.07.03 14:35:02+01'00' Página 1 de 15 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ......................................................................................... 2 Artigo 1.º | Objeto ..........................................................................................................................2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................................................2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ............................................................................................2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ................................................................................. 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ............................................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................................................3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ........................................................…

## Lotes

- Sistema Satélite Portátil ISATPHONE
- Sistema Satélite Portátil IRIDIUM
- Sistema Satélite Fixo INMARSAT-C
- Sistema Satélite StarLink

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264225000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966283.pdf