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title: "Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses"
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535181/concurso-publico-n-04-26-prestacao-de-servicos-nas-piscinas-municipais-da-lousa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lousã
- NIF: 501121528
- Preço base: 383 263,00 €
- Prazo de propostas: 01/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 98390000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17175/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Proposta de Abertura de Procedimento e Proposta de ratificação do despacho do Sr. Presidente - Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses 2 Processo n.º: 2026/300.10.005/1109 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos define as condições a que fica sujeita a prestação de serviços especializados para o funcionamento da Piscina Municipal Coberta da Lousã, da titularidade da Câmara Municipal da Lousã, bem como o desenvolvimento de programas desportivos e atividades municipais nos seguintes domínios: 1.1. a) Serviços da Piscina Municipal Coberta Coordenação técnica Aulas de natação natação pura, natação adaptada, natação para bebés e adaptação ao meio aquático Hidroginástica e fitness aquático (AquaXFit) Vigilância aquática permanente Manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos Serviços de limpeza e higienização Serviços administrativos e de atendimento ao público 1.2. b) Piscina Descoberta Serviços Sazonais Vigilância aquática e serviços administrativos Manutenção das instalações e equipamentos 1.3. c) Programas e Projetos Municipais Programa «Lousã a Mexer +» promoção da atividade física na população adulta e sénior Projeto «Toque e Tom» expressão musical e expressão físico-motora no pré-escolar Projeto «Marcha e Corrida» caminhada, corrida e fitness ao ar livre Projeto «Primeiros Passos» natação para bebés e atividade pós-parto Programa «Diabetes em Movimento» exercício supervisionado para pessoas com diabetes tipo 2 Projeto «Eco Escolas» atividades de educação ambiental em contexto escolar Projeto «Oficina de Segurança» dinamização de visitas educativas Programa «Férias Ativas» ocupação de tempos livres em períodos de interrupção letiva Atividades pontuais e e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121528

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966059.pdf