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title: Seguro de Acidentes Pessoais - Escolar 2026-2029
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language: pt-PT
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# Seguro de Acidentes Pessoais - Escolar 2026-2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535183/seguro-de-acidentes-pessoais-escolar-2026-2029.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 229 844,37 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 09:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17177/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Seguro de Acidentes Pessoais - Escolar 2026-2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_7_CE_Seguros_Escolar.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “Seguro de Acidentes Pessoais – Escolar 2026-2029” CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia PROCEDIMENTO AGREGADO REFERÊNCIA: R000-2026/517 Reitoria - 2026 Página 2 de 28 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO ........... 4 CLÁUSULA 3.ª - PRAZO ................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO BASE E CONTRATUAL......................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS .................................................. 7 CLÁUSULA 6.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.......................................................................... 7 CLÁUSULA 7.ª - LOCAL DA PRESTAÇÃO .................................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª - GESTOR DO CONTRATO ................................................................................... 9 CLÁUSULA 9.ª - VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ..................... 10 CLÁUSULA 10.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO ..................................... 11 CLÁUSULA 11.ª - SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ................................... 13 CLÁUSULA 12.ª - CESSAÇÃO ....................................................................................................... 13 CLÁUSULA 13.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA ................................................................... 14 CLÁUSULA 14.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS ..................................................................... 14 CLÁUSULA 15.ª - FORÇA MAIOR .....................................…

## Lotes

- ENSP+FCSH
- RNOVA+FD+FCT+IHMT+ITQB+NMS+IMS+SBE

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966081.pdf