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title: Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - Campanha 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535185/aquisicao-do-seguro-de-colheitas-coletivo-para-os-produtores-de-banana-da-madeir
language: pt-PT
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# Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - Campanha 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535185/aquisicao-do-seguro-de-colheitas-coletivo-para-os-produtores-de-banana-da-madeir.

## Factos

- Entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
- NIF: 511278241
- Preço base: 713 838,81 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17179/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM - Região Autónoma da Madeira - Campanha 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos_SCC_2026.pdf === CP/8/2026 Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2026 2 | 19 Índice Cláusula 1.ª - ........................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Preço base (prémio do seguro) .............................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência ................................................... 4 Cláusula 5.ª - Conceitos ............................................................................................................................ 4 Cláusula 6.ª - Riscos cobertos pela Apólice SCC ......................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Exclusões ............................................................................................................................ 7 Cláusula 8.ª - Âmbito subjetivo (segurados/beneficiários) ............................................................................. 7 Cláusula 9.ª - Cláusulas por que se rege o contrato ..................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Prazo de vigência do contrato .............................................................................................. 8 Cláusula 11.ª - Capital seguro .................................................................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Critérios de avaliação dos prejuízos causados pelo sinistro .................................................... 9 Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511278241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966090.pdf