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title: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535191/aquisicao-de-combustiveis-para-as-viaturas-e-maquinas-agricolas-da-secretaria-re
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535191/aquisicao-de-combustiveis-para-as-viaturas-e-maquinas-agricolas-da-secretaria-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600087018
- Preço base: 263 794,00 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 09100000-0
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17185/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 18 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 14/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 18 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto .................................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a aquisição de bens móveis ......................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 5 Âmbito da Aquisição de Bens .......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 7 Prevalência .........................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966123.pdf