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title: "Concurso Limitado Por Prévia Qualificação Internacional n.º2/2026, para Aquisição de refeições confeccionadas destinadas as Escolas Básicas de 1º ciclo com pré- escolar, pelo período de 36 meses com inicio estimado a 1 de Janeiro de 2027 e términus a 31 de dezembro de 2029"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535204/concurso-limitado-por-previa-qualificacao-internacional-n-2-2026-para-aquisicao
language: pt-PT
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# Concurso Limitado Por Prévia Qualificação Internacional n.º2/2026, para Aquisição de refeições confeccionadas destinadas as Escolas Básicas de 1º ciclo com pré- escolar, pelo período de 36 meses com inicio estimado a 1 de Janeiro de 2027 e términus a 31 de dezembro de 2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535204/concurso-limitado-por-previa-qualificacao-internacional-n-2-2026-para-aquisicao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- NIF: 671000497
- Preço base: 21 690 914,81 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17198/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Limitado Por Prévia Qualificação Internacional n.º2/2026, para Aquisição de refeições confeccionadas destinadas as Escolas Básicas de 1º ciclo com pré- escolar, pelo período de 36 meses com inicio estimado a 1 de Janeiro de 2027 e términus a 31 de dezembro de 2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_I_II_Anexos.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIREÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO, RECURSOS E INFRAESTRUTURAS || Rua do Seminário, nº 8 9050-022 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 750 Página 1 de || www.madeira.gov.pt/drpri  drpri@edu.madeira.gov.pt || NIPC: 671 000 497 1 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL CLPQI/2/2026-DRPRI PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ALUNOS DO 1º CICLO PARA O PERÍODO DE 3 ANOS CIVIS, ENTRE JANEIRO DE 2027 E DEZEMBRO DE 2029. CADERNO DE ENCARGOS REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIREÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO, RECURSOS E INFRAESTRUTURAS || Rua do Seminário, nº 8 9050-022 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 750 Página 2 de || www.madeira.gov.pt/drpri  drpri@edu.madeira.gov.pt || NIPC: 671 000 497 2 PARTE I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do Concurso Limitado por Prévia Qualificação CLPQ/2/2026-DRPRI, que tem por objeto, a Aquisição de Refeições Confecionadas da Ação Social Educativa destinadas às crianças e alunos das Creches, Educação Pré-escolar e alunos do 1º ciclo para o período de 3 anos civis, entre janeiro de 2027 e dezembro de 2029, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 – Sem prejuízo do disposto no artigo 96.º do CCP, o contrato a celebrar integra sempre os seguintes elementos: a) Os suprimentos de erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omiss…

## Lotes

- Fornecimento e Confecção de refeições em 4 cozinhas localizadas no Concelho de Calheta
- Fornecimento e Confecção de refeições em 5 cozinhas localizadas no Concelho de Câmara de Lobos
- Fornecimento e Confecção de refeições em 5 cozinhas localizadas no Concelho da Câmara de Lobos;
- Fornecimento e Confecção de refeições em 4 cozinhas no Concelho do Funchal
- Fornecimento e Confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas no Concelho do Funchal
- Fornecimento e Confecção de refeições em 4 cozinhas localizadas no Concelho do Funchal
- Fornecimento e Confecção de refeições em 5 cozinhas localizadas nos Concelhos do Funchal
- Fornecimento e Confecção de refeições em 3 cozinhas localizadas no Concelho do Funchal
- Fornecimento e Confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas no Concelho de Machico;
- Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinhas localizadas no Concelho de Ponta de Sol
- Fornecimento e confecção de refeições em 1 cozinha localizada no Concelho de Porto Santo
- Fornecimento e Confeção de refeições em 7 cozinhas localizadas no Concelho do Ribeira Brava
- Fornecimento e Confeção de refeições em 3 cozinhas localizadas no Concelho de Santa Cruz
- Fornecimento e Confeção de refeições em 3 cozinhas localizadas no Concelho de Santa Cruz
- Fornecimento e Confeção de refeições em 13 cozinhas localizadas nos Concelhos do Porto Moniz/Santana/ São Vicente.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000497

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966156.pdf