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title: "AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027"
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# AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535210/aquisicao-de-livros-de-fichas-do-1-2-e-3-ciclos-do-ensino-basico-publico-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 102 535,13 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 22112000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17204/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos_Proc187_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA __________________________________________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027 PROC. Nº 187/26/CP_RI788 __________________________________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege o contrato Cláusula 3ª Esclarecimento de dúvidas Capítulo II – Obrigações do adjudicatário Cláusula 4ª Prazo de execução Cláusula 5ª Entrega dos bens Cláusula 6ª Conformidade dos Bens, Inspeções e Testes Cláusula 7ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 8ª Obrigação do adjudicatário Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9ª Preço Base Cláusula 10ª Preço Contratual Cláusula 11ª Condições de Pagamento Cláusula 12ª Mora no pagamento Capítulo IV - Incumprimento Cláusula 13ª Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula 14ª Outras sanções contratuais administrativas Cláusula 15ª Resolução do contrato e sanção pecuniária Capítulo V – Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 16ª Representação do Município Cláusula 17ª Representação do adjudicatário Capítulo VI – Disposições Finais Cláusula 18ª Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 19ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20ª Foro competente Cláusula 21ª Comunicações e notificaçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222112000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966234.pdf