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title: Empreitada de reparação e manutenção de fogos ELIS no Parque Habitacional de Oeiras
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language: pt-PT
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# Empreitada de reparação e manutenção de fogos ELIS no Parque Habitacional de Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535216/empreitada-de-reparacao-e-manutencao-de-fogos-elis-no-parque-habitacional-de-oei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17210/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reparação e manutenção de fogos ELIS no Parque Habitacional de Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do procedimento_22/PSS PPGRCD/26.01.18 22DPCH2026 TR_PPGRCD 26.06.12_signed.pdf === 26.01.18 PRJ TERMO DE RESPONSABILIDADE (do autor do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição) Eu, Luísa Fátima Dias, com residência em Avenida Ilha da Madeira n.º 46-3ºesq. 1400- 205 Lisboa, portadora do cartão de cidadão n.º 09207080 válido até 13/01/2028, e com o contribuinte n.º 200376187, Engenheira Geóloga, inscrita na Ordem dos Engenheiros com o n.º 39716, declaro para os devidos efeitos, que é da minha autoria o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e demolição para a fase de projeto da empreitada Proc. n.º 22/DPCH/2026 – “Empreitada de Reparação e Manutenção de fogos ELIS nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras". Oeiras, junho de 2025 Elementos de validação Código:M9J07IKY Refª: GM0001 Declaração nº: RS120835/2025 Assinado por: LUÍSA FÁTIMA DIAS Num. de Identificação: 09207080 Data: 2026.06.15 10:07:17+01'00' === Peças do procedimento_22/PSS PPGRCD/26.01.18 22DPCH2026 TR_PSS 26.06.12_signed.pdf === 26.01.18 PRJ TERMO DE RESPONSABILIDADE (do autor do Plano de Segurança e Saúde) Eu, Luísa Fátima Dias, com residência em Avenida Ilha da Madeira n.º 46-3ºesq. 1400- 205 Lisboa, portadora do cartão de cidadão n.º 09207080 válido até 13/01/2028, e com o contribuinte n.º 200376187, Engenheira Geóloga, inscrita na Ordem dos Engenheiros com o n.º 39716, possuidora do título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, inscrita na Autoridade para as Condições de Trabalho com o nº 02701503ET6, declaro para os devidos efeitos, que é da minha autoria o Plano de Segurança e Saúde para a fase de projeto da empreitada Proc. n.º 22/DPCH/2026 – “Empreitada de Reparação e Manutenção de fogos ELIS nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras". Oeiras, junho de 2026 Elementos de validação Código:M9J07IKY Refª: GM0001 Declaração nº: RS120835/2025 A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966154.pdf