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title: “Parque Urbano da Atalaia – Execução de Obra”
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language: pt-PT
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# “Parque Urbano da Atalaia – Execução de Obra”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535220/parque-urbano-da-atalaia-execucao-de-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 1 590 149,16 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 45112700-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17214/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Esta empreitada caracteriza-se pela realização de obras de ampliação do Parque Urbano da Atalaia, com a melhoria dos acessos e da circulação pedonal, bem como a criação de miradouro.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadEncar_26-26.pdf === Página 1 de 32 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 26/2026/50113 “PARQUE URBANO DA ATALAIA – EXECUÇÃO DE OBRA” junho de 2026 Página 2 de 32 EMPREITADA N.º 26/2026/50113 “PARQUE URBANO DA ATALAIA – EXECUÇÃO DE OBRA” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.5. Elementos do projeto. 1.6. Subempreitadas. 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiros. 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do cocontratante. 1.11. Caução. 1.12. Preço-base. 2. Objeto e regime da empreitada: 2.1. Objeto da empreitada. 2.2. Modo de retribuição do cocontratante. 3. Pagamentos ao cocontratante: 3.1. Disposições gerais. 3.2. Adiantamentos ao cocontratante. 3.3. Descontos nos pagamentos. 3.4. Mora no pagamento. 3.5. Regras de medição. 3.6. Revisão de preços do contrato. 4. Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra. 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de projeto a apresentar pelo cocontratante. 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. 5. Prazos de execução: 5.1. Prazos de execução da empreitada. 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada. 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais. 5.4. Prémios. 6. Fiscalização e controlo: 6.1. Direção técnica da empreitada e representante do cocontratante. 6.2. Representantes da fiscalização. 6.3. Custo da fiscalização. 6.4. Livro de registo da obra. Página 3 de 32 6.5. Gestor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966150.pdf