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title: E.CP/18/2026 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DR. URIEL SALVADOR - OBRA - MAIORCA
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language: pt-PT
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# E.CP/18/2026 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DR. URIEL SALVADOR - OBRA - MAIORCA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535223/e-cp-18-2026-empreitada-de-construcao-de-pontao-na-rua-dr-uriel-salvador-obra-ma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 197 806,60 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 45262300-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17217/2026
- Estado: Closed

## Objecto

E.CP/18/2026 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DR. URIEL SALVADOR - OBRA - MAIORCA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PLANO CONSIGANÇÃO 30 DIAS E.pdf === Empreitada "E.CP.18/2026 - Construção de Pontão na Rua Dr. Uriel Salvador - Obra - Maiorca" PLANO DE CONSIGNAÇÃO Procedimento Resp 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 0 Celebração do contrato Notificação do plano final de consignação Identificação do diretor de fiscalização da obra Identificação do coordenador de segurança em obra Plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação Plano de pagamentos Plano de segurança e saúde para a execução da obra (PSSEO), incluindo projeto de implantação do estaleiro Identificação do técnico responsável pela segurança em obra e confirmação do diretor de obra Projeto das instalações destinadas à triagem e acondicionamento de RCD (quando aplicável) Propor, fundamentadamente, alterações ao PPGRCD (se justificável) 3 Aprovação do plano de trabalhos ajustado e do plano de pagamentos 4 Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra e do projeto de estaleiro Aprovação do projeto das instalações destinadas à triagem e acondicionamento de RCD Aprovação das alterações ao PPGRCD 5 Apresentação das declarações - alínea b) do n.º 3 do art. 15.º do DL n.º 273/2003 6 Comunicação de abertura do estaleiro à ACT (se aplicável) 7 Início da implantação do estaleiro 8 Consignação total da obra NOTA: Nos termos do art. 471.º do CCP, os prazos são contínuos, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados. Dias (10 dias) 1 2 === E.CP_CE_18_2026.pdf === 1/35 Caderno de Encargos Empreitada n.º E. CP. 18/2026 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DR. URIEL SALVADOR - OBRA - MAIORCA 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262300-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966331.pdf