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title: "Aquisição de serviços de execução do processo de Análise de Dupla Materialidade, no âmbito da estratégia de sustentabilidade regenerativa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535232/aquisicao-de-servicos-de-execucao-do-processo-de-analise-de-dupla-materialidade
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de execução do processo de Análise de Dupla Materialidade, no âmbito da estratégia de sustentabilidade regenerativa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535232/aquisicao-de-servicos-de-execucao-do-processo-de-analise-de-dupla-materialidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 73000000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17226/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de execução do processo de Análise de Dupla Materialidade, no âmbito da estratégia de sustentabilidade regenerativa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços para execução do processo de Análise de Dupla Materialidade, no âmbito da estratégia de sustentabilidade regenerativa existente, visando o seu aprofundamento, consolidação, validação , alinhamento normativo e reporte , sob orientação da Domus Social 2 Índice I. CLÁUSULAS GERAIS ....................... 3 Cláusula 1.ª Objeto .............. 3 Cláusula 2.ª Contrato ........... 3 Cláusula 3.ª Prazo ................. 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e plano de pagamentos................................ ...................... 4 Cláusula 5.ª Local da prestação dos serviços ..... 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais do cocontratante ...................... 4 Cláusula 7.ª Obrigações acessórias do cocontratante ...................... 5 Cláusula 8.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços .............. 5 Cláusula 9.ª Dever de sigilo . 6 Cláusula 10.ª Revisão de preços ........................... 6 Cláusula 11.ª Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato .......................... 6 Cláusula 12.ª Condições de pagamento ............. 7 Cláusula 13.ª Fatura eletrónica .............................. 8 Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual pelo cocontratante ....... 8 Cláusula 15.ª Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante ........ 9 Cláusula 16.ª Subcontratação ............................... 9 Cláusula 17.ª Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais ....... 9 Cláusula 18.ª Prevenção da Corrupção ............. 10 Cláusula 19.ª Penalidades contratuais ................ 10 Cláusula 20.ª Força maior .... 11 Cláusula 21.ª Resolução por parte do Contraente Público .............. 11 Cláusula 22.ª Execução da caução ..................... 12 Cláusula 23.ª Liberação da caução ..................... 12 Cláusula 24.ª Seguros .......... 12 Cláusula 25.ª Gestor do Contrato .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2273000000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966301.pdf