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title: NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE MOUTIDOS¿
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language: pt-PT
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# NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE MOUTIDOS¿

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535243/norte2030-feder-02255300-reabilitacao-do-jardim-de-infancia-de-moutidos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 522 572,92 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 45214100-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17237/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NORTE2030-FEDER-02255300 - 'REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE MOUTIDOS¿

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_do_Procedimento/Peças Técnicas/05-33_26_Parecerdgesteigefe.pdf === Munícipio Data Câmara Municipal da Maia Favorável Parecer Fundamentação Nos termos das suas atribuições previstas na alínea k) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 38/2022, de 30 de maio, o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. emite parecer favorável à proposta de intervenção n.º 927 apresentada pelo município da Maia no âmbito da requalificação das infraestruturas escolares, nos seguintes termos: A intervenção permitirá requalificar o parque escolar e melhorar as condições de ensino e aprendizagem. A proposta integra a carta educativa de segunda geração com pronuncia favorável de 03/08/2021. Página 1 de Sandra Cristina Salsas Pascoal Nome Responsável Preenchimento Email sandrapascoal@cm-maia.pt Telefone 932140022 Escola Básica de Moutidos, Águas Santas, Maia Designação Estabelecimento Ensino Morada Rua dos Moutidos Código Postal 4425-143 Freguesia Aguas Santas Freguesias Associadas Aguas Santas Ampliação/requalificação Tipo Intervenção Estado Em projecto Projeto Outro Constr. Inicial 01-01-1955 30-06-2027 Prev. Conclusão Existência de acordo de colaboração celebrado entre o município e o Ministério da Educação Existência de contrato de execução de acordo com o Dec-Lei 144/2008 Existência de transferência de competências ao abrigo do Dec-Lei n.º 21 de 2019 de 30 de Janeiro Sim Proposta de substituição Fundamentação A valência da educação pré-escolar integra a Escola Básica de Moutidos, na freguesia de Águas Santas, funcionando num edifício térreo, construído de raiz em 2002. Composto por três salas de atividades e uma sala polivalente, beneficia de espaços exteriores com áreas ajardinadas, pavimentos, pequeno parque infantil e arborização. As escolas de Águas Santas enfrentam elevada pressão demográfica, decorrente da localização estratégica junto aos concelhos do Porto, Valongo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966387.pdf