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title: 26.DEX.73 - Aquisição de serviços de manutenção dos transportadores da CDA – Paragem Técnica 2026
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# 26.DEX.73 - Aquisição de serviços de manutenção dos transportadores da CDA – Paragem Técnica 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535246/26-dex-73-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-transportadores-da-cda-paragem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 74 900,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 50800000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17240/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.73 - Aquisição de serviços de manutenção dos transportadores da CDA – Paragem Técnica 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25.DEX.73 - Programa de Concurso.pdf === Aquisição de serviços de manutenção dos transportadores da CDA - Paragem Técnica 2026 Concurso Público Ref.ª 26.DEX.73 Julho de 2026 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 3 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento4 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que integram as propostas 5 Artigo 11.º - Propostas variantes 6 Artigo 12.º - Modo de apresentação da proposta 6 Artigo 13.º - Prazo para apresentação de propostas 7 Artigo 14.º - Lista de concorrentes 8 Artigo 15.º - Análise das propostas 8 Artigo 16.º - Audiência prévia e Relatório Final 8 Artigo 17.º - Adjudicação 9 Artigo 18.º - Causas de não adjudicação 9 Artigo 19.º - Notificação da decisão de adjudicação 9 Artigo 20.º - Documentos de habilitação 9 Artigo 21.º - Caução 11 Artigo 22.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 11 Artigo 23.º - Caducidade da adjudicação 11 Artigo 24.º - Aceitação da minuta do contrato 11 Artigo 25.º - Celebração de contrato escrito 12 Artigo 26.º - Falsidade de documentos e declarações 12 Artigo 27.º - Proteção de dados pessoais 12 Artigo 28.º - Comunicações e notificações 13 Artigo 29.º - Lei aplicável 13 Artigo 30.º - Foro competente 13 ANEXO I 14 ANEXO II 16 ANEXO III 17 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto O presente contém as regras de participação no procedimento de concurso público com a ref.ª 26.DEX.73, que tem como objeto a aquisição de serviços de manutenção dos transportadores da Central de Digestão Anaeróbia (“CDA”), no âmbito da Paragem Técnica 2026 do Ecoparque da Abrunheira, sito em Mafra, nos termos definidos no respetiv…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966315.pdf