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title: "(DAG) Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCM-SNS, Maia) (20260283)"
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language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCM-SNS, Maia) (20260283)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535247/dag-aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-gas-propano-a-granel-para-o-centro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 09122100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17241/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCM-SNS, Maia) (20260283)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_20260283_Aprov.pdf === À Í S P S Ref.º 20260283 Ly Aprovado por Despacho do Vogal do Conselho de Administração de THE) 26, exarado na informação n.º OS f f/DAG-UAP/2026 (Anexo IV). CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA O CENTRO DE CONTROLO E MONITORIZAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (CCM-SNS, MAIA) Ref.2 20260283 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA B) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP 1de 28 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 S p M S Ref.2 20260283 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde CCP (DI N.º 18/2008, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) ÍNDICE Secção | Disposições gerais Cláusula 1? | Definições Cláusula2? Objeto contratual... Clausula 3* Disposições por que se regem 0(S) CONTRATO(S) sssssssssssssessssnes Cláusula 4º? | Prazo de execução Cláusula 5? ~—_ Local da entrega dos bens... Secção Il Obrigações das partes... Cláusula 6º Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO Cláusula 7º Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE... Cláusula 8º Preço Base..........mmmmsae Cláusula9? — Prego Contratuial .....ssssssssssssseesssssssesssssseeessesse Cláusula 10? Revisão de prego... Cláusula 11° Aceitação dos serviços Cláusula 12? Condições de pagamento Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRATO Cláusula 13? Dever de sigilo... a) Cláusula 14º Adesão ao Código de Conduta de Terceiros RR | Cláusula 15? Patentes, licenças e marcas registadas ....semmmsesmss ee 14 Cláusula 16º Proteção de dados pessoais - conformidade legal...... Cláusula 17º Utilização dos sistemas de informação ..... Cláusula 18º Cessão da posição contratual e Subcontratação....... Cláusula 19º Cessão da posição contratual po…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966360.pdf