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title: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535248/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Santa Clara
- NIF: 510856977
- Preço base: 209 480,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17242/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CADERNO DE ENCARGOS – Parte I 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres da Junta de Freguesia de Santa Clara Cláusula 6.ª - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª - Condições de pagamento Cláusula 8.ª - Alterações ao contrato Cláusula 9.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª -Resolução Cláusula 11ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª -Dever de sigilo e confidencialidade de dados pessoais Cláusula 13.ª -Penalidades Cláusula 14.ª -Prazo do contrato - Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª - Gestor do Contrato Cláusula 16.ª – Foro competente Cláusula 17.ª – Contagem de prazos Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 20.ª -Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 21.ª – Apólices de seguro - Caraterísticas e Especificações CONDIÇÕES TÉCNICAS (Caderno de Encargos – Parte II – Especificações Técnicas e respetivos anexos) ANEXOS 3 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de seguros, diretamente a empresas seguradoras, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, das seguintes apólices de seguro: Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro de Frota Automóvel Seguro de Máquinas Casco Seguro Multirriscos Patrimoniais Seguro de Responsabilidade Civil de atividade Seguro de Responsabilidade Civil UPAC Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas Seguro de Acidentes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510856977

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966346.pdf