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title: Aquisição De Serviços De Desobstrução E Redução Da Carga De Combustível Em Cursos De Água Dentro Do Perímetro Urbano
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# Aquisição De Serviços De Desobstrução E Redução Da Carga De Combustível Em Cursos De Água Dentro Do Perímetro Urbano

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535285/aquisicao-de-servicos-de-desobstrucao-e-reducao-da-carga-de-combustivel-em-curso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 81 946,58 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 90721800-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17280/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição De Serviços De Desobstrução E Redução Da Carga De Combustível Em Cursos De Água Dentro Do Perímetro Urbano

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE AQUISIÇÃO SERVIÇOS DESOBSTRUÇÃO E REDUÇÃO DA COMBUSTÍVEL EM CURSOS ÁGUA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público 3 Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª- Descrição dos serviços Cláusula 17.ª- Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 18.ª – Confidencialidade e proteção dados pessoais Cláusula 19.ª -Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Foro competente Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno Encargos O Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1. O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Cont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290721800-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966077.pdf