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title: Concurso Público urgente para aluguer de stands e tasquinhas modulares destinados à realização do Festival Jovem Abana Viana 2026
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language: pt-PT
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# Concurso Público urgente para aluguer de stands e tasquinhas modulares destinados à realização do Festival Jovem Abana Viana 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535289/concurso-publico-urgente-para-aluguer-de-stands-e-tasquinhas-modulares-destinado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Alentejo
- NIF: 506151174
- Preço base: 10 004,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-06
- CPV: 39154000-6
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17284/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público urgente para aluguer de stands e tasquinhas modulares destinados à realização do Festival Jovem Abana Viana 2026

## Extracto do anúncio

WH Divisão de Gestão de Recursos PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público Urgente “Aluguer de stands e tasquinhas modulares para o evento municipal Abana Viana - Festival Jovem 2026” Nos termos dos artigos 155.º a 161.º do Código dos Contratos Públicos Índice Artigo 1.º - Identificação do Procedimento e Objet0........ceceeeeeeceeeeeeeeeeeeeeeaeeeeeeeeeeeeaeee Artigo 2.º - Entidade AdjUdiCante.........ccccccccccececee ees eeeeeseeeeesaeeeesaeeeeseeeeeeaeeeeeaeeeneaeeangs Artigo 3.º - Decisão de Contratar......ccccccccscseeeeeeseeeeeeeeeeesseueeeseeeeeeeeeeeseeseeeseeeneeeneeseaes Artigo 4.º - ANÚNCIO......sccceesssereranarererannerreanncereeaarerananreraaaareeaaancrerananrerananceeaannaanas Artigo 5.º - Peças do ProcediMent0......ceceeceseeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee eee eeeeeaeeeeeeeeaeeeeeeneeeeanes Artigo 6.º - Consulta dos Documentos do Concurso. Artigo 7.º - Requisitos de ACMiSSAO..........cceeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeneeeeeeeeeeeeeeeeeeeeaeeeeaeeeeeeeeeeeee Artigo 8.º - Prazo de Apresentação das Propostas.................ceieeanemasneneananeananaaneanas Artigo 9.º - Proposta Artigo 14.º - Critério de Adjudicação............ceeeeerenemenaneeaneeeanananeeaarananananaana Artigo 15.º - Desempate de Propostas.............aessestenteaseaseaneensantensantensantennaa Artigo 16.º - Decisão e Notificação de Adjudicação.........cieeteatenmeraneenareeasa Artigo 17.º - Documentos de Habilitação Artigo 18.º - Caducidade da Adjudicação Artigo 19.º - Causas de Não Adjudicação Artigo 20.º - Caução................. Artigo 21.º - Contrato Página 1 / gde À Divisão de Gestão de Recursos 8 EN Artigo 22.º - PraZOS...cccccecceeeeeeeeeeeeeeeneeeeeeeeueteeeeeeeeaueneeeseeeeeneeeeeseeeeeeaeeeneesguteeetenees Artigo 23.º - Legislação AplicaVel......sccecccecseeeeeeueeeseeeeeeseeueeeeeeeeeeeuseeeeeeueeuueeseaeneeeeaans Artigo 24.° — Caráter Essencial dos Prazos Artigo 25.º - Anexos.... ANEXO I - Modelo de Declaração . ANEXO I - Modelo de Declaração. se eeeeeeeeeee wee a ANEXO II - Modelo de Declar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506151174

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239154000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/128/419966462.pdf