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title: Concessão de exploração das cafetarias/bares dos SAS IPSantarém e serviços associados
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language: pt-PT
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# Concessão de exploração das cafetarias/bares dos SAS IPSantarém e serviços associados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535345/concessao-de-exploracao-das-cafetarias-bares-dos-sas-ipsantarem-e-servicos-assoc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém
- NIF: 600043045
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 55330000-2
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 17292/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de exploração das cafetarias/bares dos SAS IPSantarém e serviços associados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc_018SAS_CP_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 21 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM “Concessão da Exploração das Cafetarias/Bares dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém e Serviços Associados” 018SAS/CP/2026 Caderno de Encargos Página 2 de 21 PARTE I Artigo 1.º Âmbito e natureza da concessão 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a concessão da exploração das cafetarias e bares dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém (SAS/IPSantarém), nos seguintes locais: • Serviço de bar: • Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) • Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) • Escola Superior de Educação de Santarém (ESES) • Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS) • Escola Superior de Saúde de Santarém (ESSS) 2. O objeto principal compreende o desenvolvimento da atividade de exploração das cafetarias/bares e outros serviços de alimentação. 3. A concessão é do serviço público e implica o pagamento, por parte do Concessionário, de uma contrapartida financeira com caráter mensal, a título de renda. Artigo 2.º Estabelecimento da concessão 1. O estabelecimento da concessão é composto pelos bens móveis e imóveis afetos àquela e pelos direitos e obrigações destinados à realização do objeto da concessão. 2. No início do contrato será feito, com a colaboração e assinatura de ambas as partes, um inventário das instalações, do equipamento e do material colocado à disposição do Concessionário bem como o seu grau de operacionalidade e de conservação, que se juntará em anexo ao Contrato e que desse fará parte integrante. 3. Para efeitos do disposto do número anterior, consideram-se afetos à concessão todos os bens existentes à data da celebração do contrato: • Nos bares das Escolas Superiore…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600043045

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255330000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966362.pdf