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title: 3026006982 - Serviço de Rebocadores 2026
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language: pt-PT
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# 3026006982 - Serviço de Rebocadores 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535349/3026006982-servico-de-rebocadores-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 135 498,69 €
- Prazo de propostas: 12/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 98390000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17296/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026006982 - Serviço de Rebocadores 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026006982_20260702_CADE_signed.pdf === Entidade Adjudicante | MARINHA Número Processo Despesa | 3026006982 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviço de Rebocadores 2026 Despacho de Aprovação: Autorizo e aprovo conforme proposto, nos termos do Despacho de subdelegação de competências n.º 14423/2025, do Chefe de Estado-Armada, Almirante Jorge Nobre de Sousa, de 26 de novembro de 2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 04 de dezembro de 2025, conjugado com os artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. O Comandante Naval, José Rafael Salvado de Figueiredo Vice-almirante Assinado por: José Rafael Salvado de Figueiredo Num. de Identificação: 07271744 Data: 2026.07.06 15:29:01+01'00' Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS .................................................................................................................2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ......................................................................................................... Artigo 1.º | Objeto ..........................................................................................................................2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................................................2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ............................................................................................2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ................................................................................................. SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ............................................................................................... Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................................................2 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos servi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966474.pdf