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title: Aquisição de Vales Estudante
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535350/aquisicao-de-vales-estudante
language: pt-PT
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# Aquisição de Vales Estudante

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535350/aquisicao-de-vales-estudante.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Chamusca
- NIF: 501305564
- Preço base: 75 602,40 €
- Prazo de propostas: 12/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 85300000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17297/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Vales Estudante

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 003. Programa.pdf === AQUISIÇÃO DE VALES ESTUDANTE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO - 04/2026 Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Declaração de Retificação nº 18-A/2008, de 28 de março Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Lei n. º 30/2021, de 21 de maio Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro Junho 2026 2 / 16 Índice Secção I – Disposições Gerais ............................................................................................. 3 Artigo 1.º – Identificação do procedimento ......................................................................... 3 Artigo 2.º – Entidade Adjudicante ..................................................................................... 3 Artigo 3.º – Decisão de contratar ...................................................................................... 3 Artigo 4.º – Fundamento da escolha do procedimento ........................................................ 3 Artigo 5.º – Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento ...................................... 3 Artigo 6.º – Esclarecimentos e Retificações das Peças do Procedimento ............................. 4 Artigo 7.º – Indicação do Preço ........................................................................................ 5 Artigo 8.º – Negociação ................................................................................................... 5 Artigo 9.º – Critério de Adjudicação .................................................................................. 5 Secção II – Apresentação das Propostas ............................................................................... 6 Artigo 10.º - Propostas..................................................................................................... 6 Artigo 11.º – Documentos que constituem as Propostas ..............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305564

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285300000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966436.pdf