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title: "Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027 – ZOM 5"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535352/zona-de-operacao-e-manutencao-zom-das-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-e
language: pt-PT
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# Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027 – ZOM 5

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535352/zona-de-operacao-e-manutencao-zom-das-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 126 813,12 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17299/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027 – ZOM 5

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO_Z5.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Valor Base Global: € 126 813,12 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º, 19.º, al. b) do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual). Página 2 de 31 ÍNDICE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento 1.4. Contactos 2. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2.1. Objeto do Concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do concurso público 2.4. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 2.5. Preço Base 2.5.1. Fixação do preço base 2.5.2. Fundamentação da fixação do preço base 2.6. Agrupamentos 3. PROPOSTAS 3.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 3.2. Documentos que instruem a proposta 3.3. Idioma dos documentos que constituem a proposta 3.4. Propostas variantes 3.5. Modo de apresentação das propostas 3.6. Prazo da obrigação da manutenção das propostas 4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5. ASSINATURAS ELETRÓNICAS E VALIDAÇÃO CRONOLÓGICA Página 3 de 31 6. ADJUDICAÇÃO 6.1. Critério de adjudicação 6.2. Análise das propostas 6.3. Esclarecimentos sobre as propostas 6.4. Notificação da adjudicação 6.5. Motivos de a adjudicação caducar 6.6. Causas de não adjudicação 7. HABILITAÇÃO 7.1. Documentos de habilitação 7.2. Força probatória dos documentos de habilitação 7.3. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 7.4. Não apresentação dos documentos de habilitação 7.5. Falsidade de documentos e declarações 8. CAUÇÃO 8.1. Caução para garantir o cumprimento de obrigações 8.2. Modos de prestação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966082.pdf