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title: Aquisição de serviços da área comercial e operacional dos SMCB – 2 Lotes
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços da área comercial e operacional dos SMCB – 2 Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535353/aquisicao-de-servicos-da-area-comercial-e-operacional-dos-smcb-2-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 57 700,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 65500000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17300/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços da área comercial e operacional dos SMCB – 2 Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_12_2026_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Concurso Público “Aquisição de serviços da área comercial e operacional dos SMCB – 2 Lotes” Valor Base Global: € 57 700,00 Lote 1: ZOM 2 – 31 000,00 € Lote 2: ZOM 3 – 26 700,00 € Prazo de execução dos serviços: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Página 2 de 16 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo de prestação de serviços 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 4. GESTOR DO CONTRATO 5. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 6. INFORMAÇÃO E SIGILO 7. PREÇO CONTRATUAL 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. FORO COMPETENTE 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 20. EXECUÇÃO PESSOAL 21. SEGUROS 22. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS 23. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 24. CONTAGEM DE PRAZOS 25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 16 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a execução dos seguintes serviços: 1.1.1 Serviço de verificação de anomalia de leitura/alteração de nome/ orçamento de comprimento de ramal ou orçamento de alteração de local do contador, cumprindo com todos os procedimentos, normas e indicações dos SMCB; 1.1.2 Serviço de vistoria: vistoria a local sem cliente, mas com contador; vi…

## Lotes

- Aquisição de serviços da área comercial e operacional dos SMCB - ZOM 2 - Lote 1
- Aquisição de serviços da área comercial e operacional dos SMCB - ZOM 3 - Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265500000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419965942.pdf