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title: Aquisição de Peixe Congelado para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira
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# Aquisição de Peixe Congelado para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535375/aquisicao-de-peixe-congelado-para-o-restaurante-de-sant-ana-e-para-as-unidades-h.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 505 299,41 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 15221000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17322/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Peixe Congelado para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.26.185_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Procedimento: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.26.185/NC Objeto: Aquisição de Peixe Congelado para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Data de aprovação: 19/06/2026 - 2 - CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula 1ª Âmbito do O contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de peixe congelado para o Restaurante de Sant’Ana para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e englobará os Anexos A (Lotes 1 a 15) e B (Locais de Entrega). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 2ª Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto peixe congelado, por lotes, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 3. Os serviços deverão ser de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: - 3 - a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões…

## Lotes

- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado
- Peixe congelado

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215221000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966247.pdf