--- title: "AQUISIÇÃO DE OVOS EMBALADOS, FRESCOS E DERIVADOS, PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA" canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535376/aquisicao-de-ovos-embalados-frescos-e-derivados-para-o-restaurante-de-sant-ana-e language: pt-PT --- # AQUISIÇÃO DE OVOS EMBALADOS, FRESCOS E DERIVADOS, PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535376/aquisicao-de-ovos-embalados-frescos-e-derivados-para-o-restaurante-de-sant-ana-e. ## Factos - Entidade adjudicante: Fundação INATEL - NIF: 500122237 - Preço base: 240 973,59 € - Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59 - Publicação: 2026-07-07 - CPV: 03142500-3 - Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis - N.º do anúncio: 17323/2026 - Estado: Closed ## Objecto AQUISIÇÃO DE OVOS EMBALADOS, FRESCOS E DERIVADOS, PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ## Extracto do anúncio =================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.26.187_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE OVOS EMBALADOS, FRESCOS E DERIVADOS PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Procedimento: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.26.187/NCP Objeto: Aquisição de ovos embalados, frescos e derivados para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Data de aprovação: 22/06/2026 - 2 - PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do O contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de ovos embalados, frescos e derivados para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da madeira e engloba os Anexos A (Lotes 1 a 44), B (Locais de fornecimento), C (Gestor do contrato), D (Critérios Ambientais). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de ovos embalados, frescos e derivados para o restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. O fornecimento dos bens deverá estar de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: - 3 - a) Os suprimentos dos erros e das omi… ## Lotes - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados - Ovos embalados, frescos e derivados ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203142500-3%22%5D Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966256.pdf