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title: REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES A NASCENTE DO LARGO DAS CARVALHAS
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# REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES A NASCENTE DO LARGO DAS CARVALHAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535393/requalificacao-das-areas-adjacentes-a-nascente-do-largo-das-carvalhas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 659 961,44 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 45232451-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17340/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES A NASCENTE DO LARGO DAS CARVALHAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª - OBJECTO DO PROCEDIMENTO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento contratual, que tem por objeto principal a execução da empreitada de: REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES A NASCENTE DO LARGO DAS CARVALHAS CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – A execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada e a prestação dos serviços que nela se incluem, obedecem: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto na sua redação atual, com as retificações introduzidas pela Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e a Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e ainda de acordo com a Portaria n.º 371/2017, de 14 de dezembro e a Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966478.pdf