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title: "Substituição do Pavimento desportivo do Pavilhão da Castanha, em Carrazedo de Montenegro"
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language: pt-PT
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# Substituição do Pavimento desportivo do Pavilhão da Castanha, em Carrazedo de Montenegro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535400/substituicao-do-pavimento-desportivo-do-pavilhao-da-castanha-em-carrazedo-de-mon.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 44 160,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 45212290-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17347/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição do Pavimento desportivo do Pavilhão da Castanha, em Carrazedo de Montenegro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração.pdf === Declaração de Dispensa da Elaboração de Plano de Segurança e Saúde em Fase de Projeto A obra “Substituição do Pavimento Desportivo do Pavilhão da Castanha, em Carrazedo de Montenegro”, pela sua natureza, reduzida dimensão e simplicidade técnica, não implica a presença de riscos especiais, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro. Face ao exposto, não se justifica a elaboração de um Plano de Segurança e Saúde (PSS) em fase de projeto, uma vez que os trabalhos previstos não apresentam complexidade ou perigosidade que o exijam. Na fase de execução da obra, serão asseguradas todas as condições de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente através de: - Elaboração e implementação de Fichas de Procedimento de Segurança (FPS) adequadas aos trabalhos a realizar; - Cumprimento integral da legislação aplicável em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho; - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados. Todos os intervenientes na obra devem cumprir rigorosamente as obrigações legais em matéria de prevenção de riscos profissionais. De nel , q AG === Programa do Procedimento.PDF === e “4 (Nos termos do Código dos Contratos Pú blicos, aprovado pelo Decreto-Lei n2 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versâo que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.9 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO MUNICI PIO DE VALPAÇOS EMPREITADA DE: “Substituição do Pavimento Desportivo do Pavilhão da Castanha, em Carrazedo de Montenegro” Í NDICE 1 - Identificação do concurso 2- Entidade adjudicante 3 - Ó rgão que toma a decisão de contratar 4- Fundamento da escolha do concurso pú blico 5- Ó rgão competente para prestar esclarecimentos 6- Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7- Documentos que constituem a proposta 8- Indicação do preço 9- Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10- Erros e omissões das peças do procedime…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966504.pdf