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title: Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação na cobertura de edifício de serviços de renda livre na Rua Manuel Trindade Salgueiro em Ílhavo
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação na cobertura de edifício de serviços de renda livre na Rua Manuel Trindade Salgueiro em Ílhavo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535405/empreitada-de-obras-publicas-consubstanciada-em-obras-de-conservacao-na-cobertur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 31 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17352/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação na cobertura de edifício de serviços de renda livre na Rua Manuel Trindade Salgueiro em Ílhavo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_2126000110_APR.pdf === Página 1 de 23 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE CONSERVAÇÃO NA COBERTURA DE EDIFÍCIO DE SERVIÇOS DE RENDA LIVRE NA RUA MANUEL TRINDADE SALGUEIRO EM ÍLHAVO CONCURSO PÚBLICO N.º 2126000110 Aprovado por despacho do Sr. Vice Presidente Nélson Oliveira, de 25/06/2026 NATÁLIA DE FREITAS MENDES Assinado de forma digital por NATÁLIA DE FREITAS MENDES 'Dados: 2026.06.30 21:07:28 +01'00 Página 2 de 23 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 3 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 4 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 4 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES 6 CLÁUSULA 9.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 10.ª – PRÉMIOS 7 CLÁUSULA 11.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 12.ª – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 8 CLÁUSULA 13.ª – RESPONSABILIDADES 10 CLÁUSULA 14.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 10 CLÁUSULA 15.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 11 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 12 CLÁUSULA 17.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 12 CLÁUSULA 18.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 13 CLÁUSULA 19.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 13 CLÁUSULA 20.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 13 CLÁUSULA 21.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 13 CLÁUSULA 22.ª – FORO COMPETENTE 13 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 13 CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DAS EMPREITADAS 13 CLÁUSULA 24.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 14 CLÁUSULA 25.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 14 CLÁUSULA 26.ª – PLANO DE TRABALHOS 15 CLÁUSULA 27.ª – PLANO DE PAGAMENTOS 16 CLÁUSULA 28.ª – CONSIGNAÇÃO DA OBRA 17 CLÁUSULA 29.ª – TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS 17 CLÁUSULA 30.ª – MEDIÇÕES (AUTO DE MEDIÇÃO) 18 CLÁUSU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966218.pdf