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title: "Aquisição de serviços de recolha e transporte de Resíduos Urbanos, na modalidade Porta a Porta."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535409/aquisicao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-urbanos-na-modalidade
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de recolha e transporte de Resíduos Urbanos, na modalidade Porta a Porta.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535409/aquisicao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-urbanos-na-modalidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 90511100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17356/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha e transporte de Resíduos Urbanos, na modalidade Porta a Porta.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, NA MODALIDADE PORTA A PORTA 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª - Seguros 5 Cláusula 4.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 5.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 6.ª – Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 7.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 6 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 8.ª – Preço base 7 Cláusula 9.ª – Condições de Pagamento 7 Cláusula 10.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 8 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 11.ª – Penalidades 8 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do Município 8 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do cocontratante 9 Cláusula 14.ª – Força maior 9 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 15.ª – Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 16.ª – Modificações objetivas do contrato 12 Cláusula 17.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 12 Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações 13 3 Cláusula 19.ª – Foro competente 13 Cláusula 20.ª – Legislação aplicável 13 Parte II – Especificações Técnicas 14 Cláusula 21.ª – Condições gerais da prestação de serviços 14 Cláusula 22.ª – Horário e dias da Realização do Serviço 15 Cláusula 23.ª – Condições Especiais relativas ao equipamento 15 Cláusula 24.ª – Outras Condições 16 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação do serviço de recolha porta a porta de resíduos indiferenciados colocados em contentores de superfície (capacidade dos contentores 80l a 800l), de aco…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966509.pdf