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title: "CP002226_Aquisição de Lancil de Calcário, Calçada, Lajetas de Pavimento e Capeamento e Afins"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535415/cp002226-aquisicao-de-lancil-de-calcario-calcada-lajetas-de-pavimento-e-capeamen
language: pt-PT
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# CP002226_Aquisição de Lancil de Calcário, Calçada, Lajetas de Pavimento e Capeamento e Afins

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535415/cp002226-aquisicao-de-lancil-de-calcario-calcada-lajetas-de-pavimento-e-capeamen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
- NIF: 504853635
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 44113130-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17362/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP002226_Aquisição de Lancil de Calcário, Calçada, Lajetas de Pavimento e Capeamento e Afins

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP002226_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE LANCIL DE CALCÁRIO, CALÇADA, LAJETAS DE PAVIMENTO E CAPEAMENTO E AFINS” PROCESSO N.º CP002226 CADERNO DE ENCARGOS CASCAIS, JULHO DE 2026 2 de 24 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, financeiras e técnicas a incluir no contrato a celebrar, o qual tem por objetivo a Aquisição de Lancil de Calcário, Calçada, Lajetas de Pavimento e Capeamento e Afins, na modalidade de fornecimento continuo, que se discriminam nas listas que constituem os Anexo I a este caderno de encargos. 1. 2 Os bens a contratar e constantes da lista que constitui o Anexo I ao presente caderno de encargos são meramente indicativos e fundam-se numa mera estimativa de consumo, não vinculando a entidade adjudicante à sua efetiva aquisição, reservando-se esta o direito de adquirir apenas parte dos bens contratualmente previstos ou de não adquirir quaisquer bens se o interesse da mesma assim o determinar, não podendo ser exigido à entidade adjudicante qualquer tipo de indemnização, seja a que título for, para cobrir a diferença entre o valor previsto e o valor efetivamente cobrado pelos bens fornecidos. 2. Considerando a dificuldade em se prever todo o material referente ao objeto do contrato, em função das necessidades da entidade adjudicante, poderá, excecionalmente, também serem adquiridos ao abrigo do contrato a celebrar, um ou outro artigo que não esteja previsto na lista constante do Anexo I deste Caderno de Encargos, desde que se enquadre no mesmo objeto, devendo estes ser adquiridos apenas após solicitação de um orçamento prévio ao adjudicatário, e este seja aprovado, até ao limite de 10 % do preço contratual. Cláusula 2.ª Vigência do contrato 1. O contrato a celebrar no âmbito do presente proc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113130-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966528.pdf