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title: Fornecimento contínuo de fruta e legumes
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de fruta e legumes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535427/fornecimento-continuo-de-fruta-e-legumes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aljustrel
- NIF: 501122486
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 03220000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17374/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de fruta e legumes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_signed.pdf === Assinado por: MARIA CLARA ANGELINO GUERREIRO Num. de Identificação: 09180540 Data: 2026.07.07 09:09:58+01'00' K¢ CARTAO DE CIDADAO .... Câmara Municipal de Aljustrel Proc.º 21/2026 Concurso Público — Fornecimento Continuo de Frutas e Legumes Caderno de Encargos Despacho: Aprovo o presente Caderno de Encargos, no uso de competências delegadas pelo Sr. Presidente da Câmara, por despacho datado de 03/11/2025, para o procedimento de contratação pública acima referido. Aljustrel, 29 de junho de 2026 O Vereador, pil. 7 - Pedro Amieiro - Junho 2026 Concurso Público - Fornecimento Continuo de Fruta e Legumes Parte | - Cláusulas Jurídicas Caderno de Encargos Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o Fornecimento Contínuo de Fruta e Legumes para o Agrupamento de Escolas de Aljustrel conforme Cláusulas Técnicas e Mapa de Quantidades, em anexo, durante o período de 12 meses (1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027). 2-O objeto do contrato abrange ainda o acondicionamento, a embalagem, a carga, o transporte e a descarga para as cozinhas da Escola EB 2/3 Dr. Manuel de Brito Camacho e da Escola Secundária de Aljustrel. 3 - De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 74, de 15 de março de 2008, o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos - CPV correspondente é: 03220000-9 — Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija. Cláusula 2.2 Contrato 1-O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501122486

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203220000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966519.pdf