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title: Requalificação do Polidesportivo - Santa Cruz Trindade
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language: pt-PT
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# Requalificação do Polidesportivo - Santa Cruz Trindade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535428/requalificacao-do-polidesportivo-santa-cruz-trindade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 396 274,02 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 45261213-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17375/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Polidesportivo - Santa Cruz Trindade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === Divisão de Obras Públicas REABILITAÇÃO DO POLIDESPORTIVO - SANTA CRUZ TRINDADE PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por quinze páginas (15), numeradas de um (01) a quinze (13), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão yea a” puedo Rodrigues) 4 276 340500 municipio@chaves.pt_ www.chaves.pt x >: INN DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO - SANTA CRUZ TRINDADE PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 15 câmara municipal ÍNDICE 1. Identificação e objeto de contrato: 2. Designação da entidade adjudicante: iced 3. Orgão competente para a decisão de contratar: . ...Etto! Marcador não definido. 4. Fundamentação da escolha do Tipo de procedimento....... 3 5 Preço Base... 4 6 Pareceres... 4 8 Peças do Procedimento... aa 9. Documentos de Habilitação a apresentar pelo adjudicatário..... 7 10.. Documentos da proposta... 8 41. Proposta variante. 9 12. Critério de adjudicação das propostas. roseoorero 13. Prestação da caução... eee HO 14. Plano de segurança e saúde .. 15. Consulta Preliminar ao Mercado..... 16. Legislação aplicavel...... 17. Fornecimento de exemplares do processo MH ANEXO 12 Modelo de declaração (a que se refere a alinea a) do n.°1 do artigo 57.º )..... ANEXO II. Modelo de declaração (a que se refere a alinea a) do n.º do artigo 81.º ) ANEXO Hit Modelo de deciaração ... (a que se refere a alinea e) do n.°7 do programa de procedimento ). Modelo de garantia bancária... Modelo de seguro-caução à primenira solicitação... Página 2 de 15 / raça de Camões, - aves AYR 276 340 500 municipio@chaves.pt_www.chaves.pt 1. “Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Requalificação do Polidesportivo — Santa Cruz Trindade” 1.2 Local de Execução: Bairro Eng.º Branco Teixeira, freguesia de Santa Cruz Trindade, Chaves 1.3 Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: O p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261213-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966481.pdf