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title: SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MÓVEL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535436/servicos-comunicacao-movel
language: pt-PT
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# SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MÓVEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535436/servicos-comunicacao-movel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 64210000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17383/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MÓVEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_176.pdf === Caderno de Encargos P. 26.176/NCP Página 1 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL P. 26.176/NCP CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS VIA SMS, MMS, GPRS E/OU UMTS PARA A FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL Caderno de Encargos P. 26.176/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA LICENÇA CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA NONA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Objeto - Descrição da solução • A - Componente 1 – Serviço móvel de voz • B - Componente 2 – Serviço de acesso à internet móvel II. Obrigações do prestador de serviços III. Locais principais da prestação de serviços IV. Disponibilização de uma equipa de gestão de serviço com a seguinte composição…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264210000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966399.pdf