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title: Aquisição de Serviços nº 1/AQ/DMMC/DEM/DPCE/26 -CAMPANHA DE PROSPEÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES- EB1 + JI - Processo nº 02/AQS/CP/DGES/ND/2026
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# Aquisição de Serviços nº 1/AQ/DMMC/DEM/DPCE/26 -CAMPANHA DE PROSPEÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES- EB1 + JI - Processo nº 02/AQS/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535441/aquisicao-de-servicos-n-1-aq-dmmc-dem-dpce-26-campanha-de-prospecao-geologica-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 48 012,25 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 71351000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17388/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços nº 1/AQ/DMMC/DEM/DPCE/26 -CAMPANHA DE PROSPEÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES- EB1 + JI - Processo nº 02/AQS/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS/CADERNO DE ENCARGOS/CE -CLAUSULADO.pdf === CADERNO ENCARGOS Aquisição de Serviços n.º 1/AQ/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Campanha de Prospeção Geológica e Geotécnica em Estabelecimentos Escolares – EB1 + JI" (Processo n.º 0002/AQS/CP/DGES/ND/2026). 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ..................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ............................................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS .................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ....................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - RELAÇÃO CONTRATUAL ...................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ..................................................................... 5 CLÁUSULA 6.ª - RESPONSABILIDADE PELOS ERROS E/OU OMISSÕES DA PROSPEÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA ............. 6 CLÁUSULA 7.º - ERROS E/OU OMISSÕES...................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 8.ª - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE ..................................................................................................... 6 CLÁUSULA 9.ª – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO ......................................................................................... 6 CLÁUSULA 10.ª- RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS .............................................................................. 7 CLÁUSULA 11.ª - TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271351000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966538.pdf