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title: Aquisição de serviços de exibição cinematográfica centro cultural Manuel da Fonseca
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de exibição cinematográfica centro cultural Manuel da Fonseca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535442/aquisicao-de-servicos-de-exibicao-cinematografica-centro-cultural-manuel-da-fons.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 33 950,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 16:00
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 92122000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17389/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de exibição cinematográfica centro cultural Manuel da Fonseca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Aquisição de serviços de exibição cinematográfica centro cultural/Aquisiç╞o de serviços de exibiç╞o cinematográfica centro cultural/Caderno de encargo.pdf === 1-6 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO SERVIÇOS EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA CENTRO CULTURAL MANUEL DA FONSECA CADERNO ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual Concurso Público que tem por objeto a aquisição serviços programação, disponibilização e licenciamento filmes para exibição cinematográfica no Centro Cultural Manuel da Fonseca, em Ferreira do Alentejo. As especificações técnicas da prestação do serviço objeto do contrato constam do ANEXO A ao presente Caderno Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) O presente Caderno Encargos e respetivos anexos; b) A proposta adjudicada; c) Os esclarecimentos prestados pelo adjudicatário sobre a proposta apresentada. 2 – Em caso divergência entre os documentos referidos no número anterior, prevalece a ordem pela qual são indicados, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos. Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. Identificação: 05568174 Data: 2026.07.01 18:30:47+01'00' Cláusula 3.ª Prazo do Contrato 1 – O contrato terá início em julho 2026. 2 – O contrato vigorará pelo período correspondente ao fornecimento e exibição dos 140 filmes objeto do presente procedimento. Capítulo II Obrigações Contratuais Cláusula 4.ª Obrigações do Prestador Serviços 1 – Sem prejuízo outras obrigações previstas na legislação aplicável, decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações: a) Assegurar a disponibilização dos filmes contratados; b) Garantir o devido licenciamento para exibição pública; c) Disponibilizar os conteúdos em formato digital compatível com o sistema projeção existente; d) Disponib…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292122000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966482.pdf