---
title: "Empreitada n.º 8/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Beneficiação do Recreio da EB Prista Monteiro / JI da Horta Nova, Carnide” Processo n.º 0055/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535443/empreitada-n-8-dmmc-dem-dpce-26-beneficiacao-do-recreio-da-eb-prista-monteiro-ji
language: pt-PT
---

# Empreitada n.º 8/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Beneficiação do Recreio da EB Prista Monteiro / JI da Horta Nova, Carnide” Processo n.º 0055/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535443/empreitada-n-8-dmmc-dem-dpce-26-beneficiacao-do-recreio-da-eb-prista-monteiro-ji.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 61 056,88 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 45112720-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17390/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 8/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Beneficiação do Recreio da EB Prista Monteiro / JI da Horta Nova, Carnide” Processo n.º 0055/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS/CADERNO DE ENCARGOS/CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 8/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Beneficiação do Recreio da EB Prista Monteiro / JI da Horta Nova, Carnide” Processo n.º 0055/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ....................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............................ 5 Cláusula 6.ª - Projeto ............................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra ....................................................................................... 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ..................................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação.................................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações .......................................................................................... 9 C…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112720-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966549.pdf