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title: Beneficiação do Posto Territorial da GNR de Vidago
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language: pt-PT
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# Beneficiação do Posto Territorial da GNR de Vidago

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535454/beneficiacao-do-posto-territorial-da-gnr-de-vidago.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 183 828,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 10:00
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17401/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação do Posto Territorial da GNR de Vidago

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C_Encargos.pdf === Divisão de Obras Públicas BENEFICIAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DE VIDAGO CADERNO DE ENCARGOS CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por trinta e cinco páginas (35), numeradas de um (01) a trinta e cinco (35), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão e] (Amélia Rodrigues) of / Pd DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS BENEFICIAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA G.N.R. DE VIDAGO CADERNO DE ENCARGOS Página 1 de 35 276 340 500 municipio@chaves.pt_ www.chaves pt ÍNDICE Capítulo |. Disposições iniciais .. Capitulo Il....... Obrigações do empreiteiro Secção. Preparação e planeamento dos trabalhos . Secção ll. Prazos de execução . Secção dll... Representação das partes e controlo da execução do contrato Receção e liquidação da obra. Elementos de Solução de Obra Anexo It... Trabalhos Preparatórios e Acessórios. Lista Completa de Todas as Espécies de Trabalhos Necessárias à execução da Obra a Realizar e do Respativo Mapa de Quantidades 34 (0) 5 Planeamento das Operações de Consignação. Página 2 de 35 Praça de Camões. 5400-150 Chaves Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Beneficiação do Posto Territorial da G.N.R de Vidago”, situada no Concelho de Chaves. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na redação atual, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) A restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966566.pdf