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title: "CPUB002DPT2026 - Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos"
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# CPUB002DPT2026 - Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535467/cpub002dpt2026-aquisicao-de-servicos-de-viagens-transportes-aereos-e-alojamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-07
- CPV: 63515000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17414/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB002DPT2026 - Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento_CPUB002DPT2026.pdf === 1/18 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CPUB002DPT2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Al. c) do nº1 e al. e) do 2 do Artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º, Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) JULHO DE 2026 2/18 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO CONCURSO E CPV 1 - O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Diário da República, nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP), e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. 2 – O contrato celebrado na sequência do presente procedimento regulará, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações contratuais futuras a estabelecer entre o adjudicatário e a EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A.. 3 – Ao objeto do contrato corresponde o código CPV 63515000-2 - Serviços de viagens, de acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007. CLÁUSULA 2.ª - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A., adiante designada abreviadamente por CASCAIS AMBIENTE, com sede no Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão, 2645-138 Alcabideche, com o e-mail compras@cascaisambiente.pt e o telefone n.º 21 460 42 30. CLÁUSULA 3.ª - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR O órgão competente para autorizar a despesa é o Conselho de Administração da EMAC -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263515000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/129/419966587.pdf
