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title: Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método cook chill para os SAS IPSantarém
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# Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método cook chill para os SAS IPSantarém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535521/aquisicao-e-servico-refeicoes-preparadas-com-recurso-ao-metodo-cook-chill-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém
- NIF: 600043045
- Preço base: 363 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 55511000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17437/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método cook chill para os SAS IPSantarém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc_017SAS_CPI_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 44 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM Caderno de Encargos para Aquisição de Serviços 017SAS/CPI/2026 AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE REFEIÇÕES PREPARADAS COM RECURSO AO MÉTODO DE COOK-CHILL PARA OS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM Página 2 de 44 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................. 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª – Contrato ........................................................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª - Prazos ........................................................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Preço base e preço contratual ...................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Condições de pagamento e faturação .......................................................................................... 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª - Obrigações gerais do Prestador de Serviços ............................................................................... 8 Cláusula 8.ª - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato .........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600043045

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255511000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966249.pdf